1. Termos De Uso
a) A SitesPT.Com fornece o alojamento de websites a nível mundial, e tem a responsabilidade de proteger cada cliente fornecendo-lhe os melhores serviços disponibilizados.
b) Todos os clientes da SitesPT.Com são sujeitos aos termos e condições de serviço incluídos nesta página.

2. Condições de Serviço Gerais
a) O cliente concorda usar os serviços prestados pela SitesPT.Com a seu próprio risco.
b) O cliente compromete-se a efectuar os pagamentos com a periodicidade que lhe for permitida e dentro dos prazos estipulados.
c) O cliente pode cancelar os serviços em qualquer altura, devendo apenas enviar um email para o departamento de vendas logo que tiver intenção de abandonar os serviços.
d) À SitesPT.Com reserva-se-lhe o direito de contactar os seus clientes, intervindo nos sites que lhe pertençam para o seu próprio interesse, caso seja necessário.
e) Os preços indicados poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Caso isso venha a acontecer, a SitesPT.Com garante o preço original durante 6 meses a contar a partir da data da alteração.
f) A SitesPT.Com será a única juíza de violações a esta política.

3. Meios e Condições de Pagamento
a) O método de pagamento aceite é apenas via PayPal (cartão de crédito).
b) A periodicidade de pagamento dos serviços está claramente indicada na página respectiva e varia entre mensal, trimestral, semestral ou anual.
c) Os serviços prestados poderão ter um período mínimo de registo ou de permanência obrigatório. O cliente deverá verificar esta periodicidade para o serviço pretendido.
d) O cliente deve efectuar os pagamentos das renovações dos serviços nos prazos limites. Se não for detectado o pagamento até essa data, os serviços serão suspensos e eliminados num prazo máximo de 15 dias, sem que haja a possibilidade de os reaver.
e) Alguns serviços (devidamente indicados) permitem pagamento mensal apenas no 1º mês, para experimentação da conta durante este período. No pagamento seguinte, o valor da renovação será ajustado para, no mínimo, trimestral.
f) Ao adquirir uma encomenda, o cliente tem até 3 dias para proceder ao pagamento. Após este prazo, a encomenda é dada como cancelada, os registos serão eliminados e será necessário proceder a uma nova encomenda.
g) Não são reembolsados quaisquer valores relativos a activação/reactivação de serviços, registo/transferência de domínios e remoção de suspensão de serviços.
h) Dado ao facto da SitesPT.com ser gerida fora da União Europeia desde 2008, a taxa de IVA não se aplica.
i) A SitesPT.Com será a única juíza de violações a esta política.

4. Cópias de segurança (Backup)
a) A SitesPT.Com não é responsável pelas cópias de segurança dos conteúdos dos seus clientes.
b) O cliente reconhece que deve ser ele mesmo a criar as suas cópias de segurança de todos os conteúdos e bases de dados através dos vários utilitários fornecidos nos painéis de controlo (Ex.: Backup).
c) São efectuadas diariamente cópias de segurança dos nossos serviços. No entanto, os clientes nunca terão o acesso a estas cópias e só serão repostas em último caso.
d) A SitesPT.Com poderá fazer cópias de segurança dos dados do cliente, mediante pedido (atempado), sujeito a um pagamento por orçamento para esse serviço, considerado extra.
e) A SitesPT.Com possui um servidor dedicado para backups. São guardadas cópias de segurança mensais, semanais e diárias que serão sempre substituídas quando uma nova for efectuada, existindo assim sempre 3 cópias de segurança disponíveis, com a excepção de alguns servidores/planos de alojamento.

5. Condições de Serviço Específicas de Alojamento Web e Email
a) O cliente pode alterar o seu plano de conta conforme as suas necessidades, fazendo um upgrade ou downgrade à sua conta em qualquer altura, mediante um pagamento a definir e do valor da diferença (caso se aplique).
b) Em caso de pedido de upgrade de conta, o cliente poderá ser obrigado a ser transferido de servidor, caso não haja espaço físico no original para aumentar os recursos da conta. A SitesPT.com ajudará em todo o processo de transferência sem custos adicionais.
c) Em caso de upgrade ou downgrade de valor inferior, o cliente não será reembolsado da diferença, mas o valor será creditado para futuros pagamentos.
d) Em caso de downgrade de um plano, o cliente terá de efectuar um pagamento de 5 a 10€ (alojamento profissional) ou de 10 a 20€ (alojamento revenda).
e) À SitesPT.Com reserva-se-lhe o direito de solicitar as passwords de acesso aos painéis de controlo e/ou áreas protegidas dos conteúdos para que seja possível o controlo de conteúdos permitidos. Caso o cliente ignore ou recuse o envio da password a conta poderá ser suspensa.
f) Após uma conta ser suspensa, e antes de ser eliminada (15 dias após a data limite), o cliente poderá pedir a reactivação, efectuando o pagamento de uma taxa de entre 10 a 20 Euros.

6. Condições de Serviço Específicas de Domínios
a) O período de registo/transferência de um domínio é, no mínimo, de 1 ano.
b) O cliente é avisado 30 dias antes do domínio expirar para proceder à sua renovação.
c) Se o cliente ignorar ou recusar a renovação do domínio, a SitesPT.Com não poderá ser responsável pela possível perda do mesmo, após expirar.
d) Um domínio não pode ser transferido se tiver sido registado há menos de 60 dias.
e) Tendo em conta as flutuações do mercado dos domínios a nível mundial, a SitesPT.Com tem o direito a actualizar os seus preços sem aviso prévio.
f) Os pagamentos relativos a domínios não podem ser reembolsados, parcial ou totalmente.

7. Condições de Serviço de Loja Virtual Online (E-Commerce)
a) O período de permanência da Loja Virtual varia consoante os diferentes planos.
b) O valor da instalação/configuração do serviço inclui o 1º mês de pagamento e um domínio .COM ou equivalente.
c) As mensalidades devem ser pagas até ao dia 8 de cada mês (salvo indicação em contrário) e caso não seja detectado o pagamento até esta data a conta será suspensa.
d) Após a suspensão de uma loja, o cliente dispõe de 7 dias para a reactivar, estando sujeito a um pagamento extra de 15€ para além do valor da mensalidade.
e) Se o pagamento não for efectuado até ao dia 15 a loja será eliminada dos nossos servidores, incluindo as bases de dados dos produtos, clientes, e-mails, e quaisquer registos adicionais, sem a possibilidade de recuperação dos dados posteriormente.
f) O Cliente compromete-se a manter o link “Powered by SitesPT” em todo o website. Poderá ser removido mediante um pagamento.
g) O cliente poderá solicitar à SitesPT.Com até 3 backups pontuais por mês (apenas da base de dados).
h) A SitesPT.Com poderá efectuar backups pontuais ou agendados (a pedido do cliente). Este serviço é considerado extra e está sujeito a um valor a ser fixado pela SitesPT.com, mediante orçamento.
i) A restauração da base de dados tem um custo fixo de 10€.
j) Os valores de activação e mensalidades de oferta não serão reembolsados sob circunstância alguma.

8. Aceitação da Política de Uso
a) A transmissão, o armazenamento, ou a apresentação de toda a informação, dados ou material que violem as leis dos Estados Unidos e de qualquer país da União Europeia são proibidos. Isto inclui, mas não se limita a: material protegido pelos direitos de autor, ou que julguemos ser ameaçador, obsceno, ou protegido pelo segredo de comércio ou por outro estatuto como também scripts/softwares que utilizem o servidor de forma excessiva ou contenham material ilegal ou de natureza hacker e vírus. Os conteúdos serão suspensos do nosso servidor assim que forem descobertos, embora informemos posteriormente o cliente o motivo por toda a acção.
b) A Pornografia é proibida nos servidores de SitesPT.Com. Isto aplica-se aos sites que incluam imagens de anúncios de sexo e/ou anúncios, ou simplesmente links para websites com conteúdos para adultos explícitos. No entanto, poderemos alojar websites com estes conteúdos noutros servidores. Contacte-nos para mais informações.
c) Se o cliente achar que o seu site possa violar algum dos nossos termos de serviço, deverá perguntar-nos antes de o subscrever, para que possamos determinar se está a cumprir todas as regras.
d) O cliente reconhece que os serviços fornecidos poderão, por motivos diversos, ser interrompidos. Consequentemente, o cliente concorda que a SitesPT.Com não poderá ser responsável por nenhuns danos que se levantem de tais causas.
e) Não são permitidas quaisquer acções ou assuntos relacionados com Hacking, Cracking, Warez, IRC e SPAM.
f) Apenas pode ser alojado software, áudio e vídeo se o cliente for o proprietário ou tenha o direito de distribuir esses materiais.
g) Não é permitido o uso de scripts/softwares que possam causar um sobrecarregamento no servidor. O cliente deverá contactar a SitesPT.Com caso ache que o uso do seu script possa causar esta situação.
h) As contas suspensas devido à violação das nossas condições não são reembolsadas sob circunstância alguma.
i) Todas as acções que possam causar danos nos servidores, ou nos seus dados, darão origem à suspensão automática de todos os serviços prestados e a uma formalização de queixa junto das autoridades legais.
j) O cliente admite que todos os ficheiros que se encontrem no seu alojamento é da sua inteira responsabilidade. Cabe ao mesmo manter passwords difíceis de adivinhar e num local seguro. Qualquer dano causado no servidor (intencionalmente ou não) originará à suspensão imediata dos serviços sem qualquer reembolso a ser aplicado.

9. SPAM– E-mail
a) Consideramos o SPAM como toda a mensagem enviada em massa e não solicitada via newsgroup ou e-mail estando os nossos servidores limitados a enviar 400 e-mails/hora, num total de 9600/dia por questões de segurança. 
b) Os nossos servidores não podem ser a fonte, o intermediário, ou o destinatário do endereço envolvido na transmissão de SPAM, flames, ou mail bombs.
c) O seu domínio não pode ser referenciado em nenhuma das circunstâncias indicadas na alínea anterior.
d) Se for detectado algum tipo de SPAM, o seu domínio será eliminado imediatamente, sem aviso prévio. Além disso, poderá ter de efectuar uma coima de $100 por cada violação da política do SPAM às entidades ou listas de SPAM que o exijam, caso tal aconteça.
e) Reservamo-nos ao direito de recusar ou cancelar spammers reconhecidos.
f) Fica reservado à SitesPT.com o direito de determinar quem viole esta política. Como tal, toda a violação resultará na desactivação imediata dos serviços sem qualquer tipo de reembolso.

10. Limitação de Responsabilidade
a) A SitesPT.Com não poderá ser responsável pela perda dos dados, parcial ou total, ou de outros danos comerciais, incluindo (mas não limitando), danos especiais, incidentais, consequentes ou outros, em qualquer circunstância.
b) O cliente concorda defender e manter a SitesPT.Com livre de responsabilidades que se levantam fora de algum ferimento a pessoas ou propriedades causadas por alguns produtos vendidos ou distribuídos de outra maneira em relação ao cliente da SitesPT.Com.
c) A SitesPT.Com não pode ser responsável por nenhuma estimativa de lucros predita em que um cliente ganharia se o seu serviço estivesse em funcionamento.
d) Determinados serviços fornecidos pela SitesPT.Com são revendidos. Assim, determinados equipamentos, o routeamento, o software, e a programação usada pela SitesPT.Com não são possuídos nem escritos directamente pela SitesPT.Com, pelo que podem existir falhas que serão corrigidas a seu tempo.
e) A SitesPT.Com não pode ser responsável pela não recepção de emails incluindo os comprovativos de pagamentos. Pode fazê-lo por email ou enviando-o na zona destinada a este efeito: aceder à Área de Clientes, criar um pedido de suporte e enviar o comprovativo anexado.

11. Disclaimer
a) Se algum termo ou condição não for cumprido, o serviço será automaticamente suspenso e possivelmente cancelado.
b) É-nos reservado o direito de remover qualquer conta sem que sejamos obrigados a notificar o cliente previamente, e sem qualquer restituição do pagamento efectuado, caso não sejam cumpridas todas as condições indicadas.
c) O cliente compromete-se a cumprir todas as alíneas indicadas neste documento.
d) Finalmente, a SitesPT.Com retém o direito de alterar alguma ou todas as condições, guias, e o disclaimer, sem notificação.

Última Atualização: 01/01/2014