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| 1) Termos De Uso | |
a) |
A SitesPT.Com fornece o alojamento de websites a nível mundial, e tem a responsabilidade de proteger cada cliente fornecendo-lhe os melhores serviços disponibilizados. |
b) |
Todos os clientes da SitesPT.Com são sujeitos aos termos e condições de serviço incluídos nesta página. |
| 2) Condições de Serviço Gerais | |
a) |
O cliente concorda usar os serviços prestados pela SitesPT.Com a seu próprio risco. |
b) |
O cliente compromete-se a efectuar os pagamentos com a periodicidade que lhe for permitida e dentro dos prazos estipulados. |
c) |
O cliente pode cancelar os serviços em qualquer altura, devendo apenas enviar um email para o departamento de vendas logo que tiver intenção de abandonar os serviços. |
d) |
À SitesPT.Com reserva-se-lhe o direito de contactar os seus clientes, intervindo nos sites que lhe pertençam para o seu próprio interesse, caso seja necessário. |
e) |
Os preços indicados poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Caso isso venha a acontecer, a SitesPT.Com garante o preço original durante 6 meses a contar a partir da data da alteração. |
f) |
A SitesPT.Com será a única juíza de violações a esta política. |
| 3) Meios de Pagamento | |
a) |
Aceitamos pagamentos por transferência bancária, paypal, cheque e vale postal. |
b) |
Os clientes são incentivados a pagar por transferência bancária por se tratar de um meio fácil, económico e seguro. |
c) |
Caso o cliente se encontre no estrangeiro, poderá efectuar o pagamento por cartão de crédito através de um sistema seguro e encriptado que protege os seus dados. |
| 4) Condições de Pagamento | |
a) |
A periodicidade de pagamento dos serviços está claramente indicada na página respectiva e varia entre mensal, trimestral, semestral ou anual. |
b) |
Os serviços prestados poderão ter um período mínimo de registo ou de permanência obrigatório. O cliente deverá verificar esta periodicidade para o serviço pretendido. |
c) |
O cliente deve efectuar os pagamentos das renovações dos serviços nos prazos limites. Se não for detectado o pagamento até essa data, os serviços serão suspensos e eliminados em 10 dias, sem que haja a possibilidade de os reaver. |
d) |
Alguns serviços (devidamente indicados) permitem pagamento mensal apenas no 1º mês, para experimentação da conta durante este período. No pagamento seguinte, o valor da renovação será ajustado para, no mínimo, trimestral. |
e) |
Ao adquirir uma encomenda, o cliente tem até 3 dias para proceder ao pagamento. Após este prazo, a encomenda é dada como cancelada, os registos serão eliminados e será necessário proceder a uma nova encomenda. |
f) |
Não são reembolsados quaisquer valores relativos a activação/reactivação de serviços, registo/transferência de domínios e remoção de suspensão de serviços. |
g) |
A SitesPT.Com será a única juíza de violações a esta política. |
| 5) Cópias de segurança (Backup) | |
a) |
A SitesPT.Com não é responsável pelas cópias de segurança dos conteúdos dos seus clientes. |
b) |
O cliente reconhece que deve ser ele mesmo a criar as suas cópias de segurança de todos os conteúdos e bases de dados através dos vários utilitários fornecidos nos painéis de controlo (Ex.: Backup). |
c) |
São efectuadas diariamente cópias de segurança dos nossos serviços. No entanto, os clientes nunca terão o acesso a estas cópias e só serão repostas em último caso. |
d) |
A SitesPT.Com poderá fazer cópias de segurança dos dados do cliente, mediante pedido (atempado), sujeito a um pagamento por orçamento para esse serviço, considerado extra. |
| 6) Condições de Serviço Específicas de Alojamento Profissional & Alojamento Revenda | |
a) |
O cliente pode alterar o seu plano de conta conforme as suas necessidades, fazendo um upgrade ou downgrade à sua conta em qualquer altura, mediante um pagamento a definir e do valor da diferença (caso se aplique). |
b) |
Em caso de pedido de upgrade de conta, o cliente poderá ser obrigado a ser transferido de servidor, caso não haja espaço físico no original para aumentar os recursos da conta. A SitesPT.com ajudará em todo o processo de transferência sem custos adicionais. |
c) |
Em caso de upgrade ou downgrade de valor inferior, o cliente não será reembolsado da diferença, mas o valor será creditado para futuros pagamentos. |
d) |
Em caso de downgrade de um plano, o cliente terá de efectuar um pagamento de 5 a 10€ (alojamento profissional) ou de 10 a 20€ (alojamento revenda). |
e) |
À SitesPT.Com reserva-se-lhe o direito de solicitar as passwords de acesso aos painéis de controlo e/ou áreas protegidas dos conteúdos para que seja possível o controlo de conteúdos permitidos. Caso o cliente ignore ou recuse o envio da password a conta poderá ser suspensa. |
f) |
À SitesPT.Com reserva-se-lhe o direito de solicitar as passwords de acesso aos painéis de controlo e/ou áreas protegidas dos conteúdos para que seja possível o controlo de conteúdos permitidos. Caso o cliente ignore ou recuse o envio da password a conta poderá ser suspensa. |
g) |
Após uma conta ser suspensa, e antes de ser eliminada (15 dias após a data limite), o cliente poderá pedir a reactivação, efectuando o pagamento de uma taxa de 15 Euros. |
| 7) Condições de Serviço Específicas de Domínios | |
a) |
O período de registo/transferência de um domínio é, no mínimo, de 1 ano. |
b) |
O cliente é avisado 30 dias antes do domínio expirar para proceder à sua renovação. |
c) |
Se o cliente ignorar ou recusar a renovação do domínio, a SitesPT.Com não poderá ser responsável pela possível perda do mesmo, após expirar. |
d) |
Um domínio não pode ser transferido se tiver sido registado há menos de 60 dias. |
e) |
Devido à flutuação do preçário dos domínios a nível mundial, a SitesPT.Com tem o direito a actualizar os seus preços sem aviso prévio. |
f) |
Os pagamentos relativos a domínios não podem ser reembolsados, parcial ou totalmente. |
| 8) Condições de Serviço de Loja Virtual Online (E-Commerce) | |
a) |
O período de permanência da Loja Virtual varia consoante os diferentes planos. |
b) |
O valor da instalação/configuração do serviço inclui o 1º mês de pagamento e um domínio .COM ou equivalente. |
c) |
As mensalidades devem ser pagas até ao dia 8 de cada mês (salvo indicação em contrário) e caso não seja detectado o pagamento até esta data a conta será suspensa. |
d) |
Após a suspensão de uma loja, o cliente dispõe de 7 dias para a reactivar, estando sujeito a um pagamento extra de 15€ para além do valor da mensalidade. |
e) |
Se o pagamento não for efectuado até ao dia 15 a loja será eliminada dos nossos servidores, incluindo as bases de dados dos produtos, clientes, e-mails, e quaisquer registos adicionais, sem a possibilidade de recuperação dos dados posteriormente. |
f) |
O Cliente compromete-se a manter o link "Powered by SitesPT" em todo o website. Poderá ser removido mediante um pagamento. |
g) |
O cliente poderá solicitar à SitesPT.Com até 3 backups pontuais por mês (apenas da base de dados). |
h) |
A SitesPT.Com poderá efectuar backups pontuais ou agendados (a pedido do cliente). Este serviço é considerado extra e está sujeito a um valor a ser fixado pela SitesPT.com, mediante orçamento. |
i) |
A restauração da base de dados tem um custo fixo de 10€. |
j) |
Os valores de activação e mensalidades de oferta não serão reembolsados sob circunstância alguma. |
| 9) Aceitação da Política de Uso | |
a) |
A transmissão, o armazenamento, ou a apresentação de toda a informação, dados ou material que violem as leis dos Estados Unidos e de Portugal são proibidos. Isto inclui, mas não se limita a: material protegido pelos direitos de autor, ou que julguemos ser ameaçador, obsceno, ou protegido pelo segredo de comércio ou por outro estatuto como também scripts/softwares que utilizem o servidor de forma excessiva ou contenham material ilegal ou de natureza hacker e vírus. Os conteúdos serão suspensos do nosso servidor assim que forem descobertos, embora informemos posteriormente o cliente o motivo por toda a acção. |
b) |
A Pornografia é proibida nos servidores de SitesPT.Com. Isto aplica-se aos sites que incluam imagens de anúncios de sexo e/ou anúncios, ou simplesmente links para websites com conteúdos para adultos explícitos. No entanto, poderemos alojar websites com estes conteúdos noutros servidores. Contacte-nos para mais informações. |
c) |
Se o cliente achar que o seu site possa violar algum dos nossos termos de serviço, deverá perguntar-nos antes de o subscrever, para que possamos determinar se está a cumprir todas as regras. |
d) |
O cliente reconhece que os serviços fornecidos poderão, por motivos diversos, ser interrompidos. Consequentemente, o cliente concorda que a SitesPT.Com não poderá ser responsável por nenhuns danos que se levantem de tais causas. |
e) |
Não são permitidas quaisquer acções ou assuntos relacionados com Hacking, Cracking, Warez, IRC e SPAM. |
f) |
Apenas pode ser alojado software, áudio e vídeo se o cliente for o proprietário ou tenha o direito de distribuir esses materiais. |
g) |
Não é permitido o uso de scripts/softwares que possam causar um sobrecarregamento no servidor. O cliente deverá contactar a SitesPT.Com caso ache que o uso do seu script possa causar esta situação. |
h) |
As contas suspensas devido à violação das nossas condições não são reembolsadas sob circunstância alguma. |
i) |
Todas as acções que possam causar danos nos servidores, ou nos seus dados, darão origem à suspensão automática de todos os serviços prestados e a uma formalização de queixa junto das autoridades legais. |
| 10) SPAM– E-mail | |
a) |
Consideramos o SPAM como toda a mensagem enviada em massa e não solicitada via newsgroup ou e-mail estando os nossos servidores limitados a enviar 200 e-mails/hora, num total de 4600/dia por questões de segurança. A pedido, o cliente poderá enviar até 600 e-mails/hora, num total de 14400/dia acrescendo os custos respectivos, tendo de ser transferido de servidor. |
b) |
Os nossos servidores não podem ser a fonte, o intermediário, ou o destinatário do endereço envolvido na transmissão de SPAM, flames, ou mail bombs. |
c) |
O seu domínio não pode ser referenciado em nenhuma das circunstâncias indicadas na alínea anterior. |
d) |
Se for detectado algum tipo de SPAM, o seu domínio será eliminado imediatamente, sem aviso prévio. Além disso, poderá ter de efectuar uma coima de $100 por cada violação da política do Spam às entidades legais que o exijam, caso isso aconteça. |
e) |
Reservamo-nos ao direito de recusar ou cancelar spammers reconhecidos. |
f) |
Fica reservado à SitesPT.com o direito de determinar quem viole esta política. Como tal, toda a violação resultará na desactivação imediata dos serviços sem qualquer tipo de reembolso. |
| 11) Limitação de Responsabilidade | |
a) |
A SitesPT.Com não poderá ser responsável pela perda dos dados, parcial ou total, ou de outros danos comerciais, incluindo (mas não limitando), danos especiais, incidentais, consequentes ou outros, em qualquer circunstância. |
b) |
O cliente concorda defender e manter a SitesPT.Com livre de responsabilidades que se levantam fora de algum ferimento a pessoas ou propriedades causadas por alguns produtos vendidos ou distribuídos de outra maneira em relação ao cliente da SitesPT.Com. |
c) |
A SitesPT.Com não pode ser responsável por nenhuma estimativa de lucros predita em que um cliente ganharia se o seu serviço estivesse em funcionamento. |
d) |
Determinados serviços fornecidos pela SitesPT.Com são revendidos. Assim, determinados equipamentos, o routeamento, o software, e a programação usada pela SitesPT.Com não são possuídos nem escritos directamente pela SitesPT.Com, pelo que podem existir falhas que serão corrigidas a seu tempo. |
e) |
A SitesPT.Com não pode ser responsável pela não recepção de emails incluindo comprovativos de pagamentos. Pode fazê-lo por email ou enviando-o na zona destinada a este efeito: aceder à Área de Clientes, criar um pedido de suporte e enviar o comprovativo anexado. |
| 12) Disclaimer | |
a) |
Se algum termo ou condição não for cumprido, o serviço será automaticamente suspenso e possivelmente cancelado. |
b) |
É-nos reservado o direito de remover qualquer conta sem que sejamos obrigados a notificar o cliente previamente, e sem qualquer restituição do pagamento efectuado, caso não sejam cumpridas todas as condições indicadas. |
c) |
O cliente compromete-se a cumprir todas as alíneas indicadas neste documento. |
d) |
Finalmente, a SitesPT.Com retém o direito de alterar alguma ou todas as condições, guias, e o disclaimer, sem notificação. |
Actualizado em Outubro 2006
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